Garantia de um telemóvel recondicionado em Portugal: 24 meses, devoluções e entrega
A garantia de um telemóvel recondicionado comprado na Refurb Phone é de 24 meses, em qualquer modelo e em qualquer grau estético. Cobre defeitos de funcionamento, não danos acidentais nem desgaste normal. A isto somam-se os 14 dias de direito de livre resolução previstos na lei europeia para compras online, a entrega gratuita com a DPD em 2 a 3 dias úteis e o envio no próprio dia para encomendas feitas antes das 12:00. Este guia explica o que a garantia cobre, o que diz a lei portuguesa, como acionar a garantia passo a passo e como funciona a entrega.
O que cobre a garantia de 24 meses
A garantia cobre qualquer defeito de funcionamento que surja nos 24 meses a contar da data de entrega. Se uma peça deixar de funcionar como deve sem que tenha havido dano exterior, a reparação ou substituição é por nossa conta. Isto inclui, entre outros:
- Ecrã com defeitos de imagem, zonas sem toque ou falhas de brilho.
- Bateria que deixa de carregar, que se desliga com carga visível ou que apresenta um defeito de funcionamento.
- Câmaras que não focam, não abrem ou mostram manchas internas.
- Microfones e altifalantes sem som ou com som distorcido.
- Botões que deixam de responder.
- Porta de carregamento que não carrega nem transfere dados.
- Wi-Fi, Bluetooth ou rede móvel que deixam de ligar.
- Face ID, Touch ID e outros sensores que deixam de funcionar.
- Qualquer peça substituída durante o recondicionamento.
A garantia é igual nos três graus estéticos. Um aparelho do grau Usado tem a mesma cobertura que um do grau Como novo, porque o grau descreve apenas marcas visíveis e o estado técnico é idêntico.
O que não está coberto
Como qualquer garantia, a nossa cobre defeitos, não acidentes. Ficam de fora:
- Danos acidentais: ecrã partido por queda, vidro traseiro estalado, mossas na estrutura causadas por impacto.
- Danos por líquidos: contacto com água, café ou humidade, mesmo em aparelhos com classificação de resistência à água, porque as vedações perdem eficácia com o tempo.
- Desgaste normal: a perda gradual de capacidade da bateria com o uso e os riscos que aparecem com o tempo. Uma bateria que sai com 85 % e chega a 81 % um ano depois está a comportar-se de forma normal.
- Intervenções de terceiros: reparações feitas fora da Refurb Phone, peças trocadas por outras lojas, software modificado ou desbloqueado por métodos não oficiais.
- Acessórios de terceiros: capas, protetores de ecrã ou carregadores que não vieram com a encomenda.
O que diz a lei portuguesa
Em Portugal, a venda de bens de consumo é regulada pelo Decreto-Lei 84/2021. Para bens novos, o prazo de garantia legal é de 3 anos. Para bens não novos, como os recondicionados, a lei permite que o prazo seja reduzido por acordo entre vendedor e consumidor, mas nunca para menos de 18 meses. A Refurb Phone dá 24 meses, acima desse mínimo legal.
A lei europeia acrescenta o direito de livre resolução nas compras à distância. Tem 14 dias a contar da receção do aparelho para devolver sem indicar motivo. Este direito é independente da garantia e aplica-se mesmo que o aparelho esteja em perfeitas condições.
| Proteção | Prazo | Quem a prevê | O que permite |
|---|---|---|---|
| Direito de livre resolução | 14 dias após a receção | Lei europeia e portuguesa | Devolver sem justificação |
| Garantia Refurb Phone | 24 meses após a entrega | Refurb Phone | Reparação ou substituição em caso de defeito |
| Mínimo legal para bens não novos | 18 meses | Decreto-Lei 84/2021 | Prazo mínimo que o vendedor pode acordar |
| Garantia legal para bens novos | 3 anos | Decreto-Lei 84/2021 | Referência para aparelhos novos |
Como acionar a garantia passo a passo
- Reúna a informação. Tenha à mão o número da encomenda ou da fatura, o modelo e o IMEI do aparelho (marque *#06# ou veja em Definições, Geral, Informações). Descreva o problema em duas ou três frases e, se possível, junte uma fotografia ou um vídeo curto.
- Contacte a Refurb Phone. Use o formulário de contacto ou o e-mail indicados no site. Indique que se trata de um pedido de garantia.
- Aguarde o diagnóstico à distância. Em muitos casos conseguimos perceber o problema pela descrição. Podemos pedir que faça um teste simples, como reiniciar o aparelho ou verificar uma definição.
- Envie o aparelho. Se o problema não se resolver à distância, enviamos as instruções de devolução. Antes de enviar, faça uma cópia de segurança, desligue o Bloqueio de Ativação (Apple) ou remova a conta Google (Android) e retire o cartão SIM.
- Reparação ou substituição. O aparelho é testado com o M360 Diagnostics, a peça com defeito é substituída e o aparelho volta a passar nos mais de 80 pontos de verificação antes de regressar.
- Receba o aparelho. Volte a confirmar o funcionamento com a checklist de verificações e guarde a fatura original.
Devoluções nos primeiros 14 dias
Se mudar de ideias, se o grau estético não corresponder ao esperado ou se simplesmente preferir outro modelo, tem 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução. Não precisa de justificar. Contacte-nos dentro do prazo, siga as instruções de devolução e envie o aparelho nas condições em que o recebeu, com os acessórios incluídos. Depois de recebermos e verificarmos o aparelho, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento.
Antes de devolver, remova os seus dados. Num iPhone, vá a Definições, Geral, Transferir ou repor o iPhone, Apagar conteúdo e definições. Isto desliga também o Bloqueio de Ativação. Num Samsung, remova a conta Google e a conta Samsung antes de repor as definições de fábrica.
Entrega: prazos e como funciona
Todas as encomendas em Portugal seguem com a DPD, sem custos de envio.
- Envio no próprio dia: encomendas feitas antes das 12:00 em dia útil saem nesse dia.
- Envio no dia útil seguinte: encomendas feitas depois das 12:00, ao fim de semana ou em feriado.
- Prazo de entrega: 2 a 3 dias úteis após o envio.
- Seguimento: a DPD permite acompanhar a encomenda até à entrega.
Ao receber, verifique a embalagem antes de assinar. Se a caixa estiver visivelmente danificada, anote-o junto do estafeta e fotografe a embalagem. Isto facilita qualquer reclamação de transporte. Depois, siga a nossa checklist de 10 verificações para confirmar que tudo está em ordem.
Quem é o vendedor
A Refurb Phone é uma marca comercial da Technest Unipessoal Lda, com sede em Lisboa. É esta empresa que emite a fatura, que responde pela garantia de 24 meses e que trata das devoluções. A fatura que recebe com a encomenda é o documento que comprova a data de início da garantia, por isso guarde-a em formato digital.
Perguntas frequentes
Quanto tempo de garantia tem um telemóvel recondicionado na Refurb Phone?
24 meses a contar da entrega, em todos os modelos e em todos os graus estéticos.
A garantia cobre o ecrã partido?
Não. Um ecrã partido por queda é um dano acidental. A garantia cobre defeitos de funcionamento que surjam sem dano exterior.
Qual é a garantia mínima legal para recondicionados em Portugal?
O Decreto-Lei 84/2021 prevê 3 anos para bens novos e permite reduzir o prazo para bens não novos por acordo, até um mínimo de 18 meses. A Refurb Phone dá 24 meses.
Posso devolver o telemóvel se não gostar?
Sim. Tem 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução, sem justificação.
Quanto tempo demora a entrega?
2 a 3 dias úteis com a DPD, sem custos. Encomendas feitas antes das 12:00 em dia útil saem no próprio dia.
Quem emite a fatura?
A Technest Unipessoal Lda, com sede em Lisboa, empresa de que a Refurb Phone é marca comercial.
Veja os telemóveis recondicionados na Refurb Phone
Todos os aparelhos incluem 24 meses de garantia, 14 dias de devolução e envio gratuito com a DPD.
- Todos os telemóveis recondicionados
- iPhones recondicionados
- Samsung Galaxy recondicionados
- Samsung Galaxy Z Flip 5 recondicionado
- iPads recondicionados
Para perceber o que acontece a cada aparelho antes de chegar a sua casa, leia como recondicionamos: mais de 80 pontos de verificação. Se é a primeira vez que compra recondicionado, comece por o que é um telemóvel recondicionado.
